Black Friday PRORROGADA - Desconto de 25% no Curso 6542 - Curso de Especialização em Direito do Seguro no Panorama Contratual da Pós-Modernidade

Conhecer Seguros Lança Plataforma Inovadora de Cursos Online ao Mercado

Liberdade Econômica seguradoras precisam ousar

Por que cursar a Especialização em Direito do Seguro e Resseguro da Escola Superior de Advocacia – ESA, da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo?

UniSincor em parceria com a Conhecer Seguros lança nova plataforma de cursos

Nova Unisincor - Parceria com a Conhecer Seguros

Setores de seguro e resseguro viram o começo de profundas transformações

Audiência pública no Senado sobre o PL da Câmara 292017

Contratos de seguros: quando eles se tornam ineficazes para os segurados-consumidores

VII Fórum de Direito do Seguro do IBDS

Programação completa do VII Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho”.

Riscos ambientais ganha pós-graduação

Fotos Rio de Janeiro - Seminário 'Riscos e Seguros Ambientais: legislação, áreas contaminadas, transportes, indústria, resíduos sólidos. O Poder Público e a Iniciativa Privada na busca de Políticas Públicas adequadas'

Fotos - Seminário 'Riscos e Seguros Ambientais: legislação, áreas contaminadas, transportes, indústria, resíduos sólidos. O Poder Público e a Iniciativa Privada na busca de Políticas Públicas adequadas'

Programa de Seguros Ambientais no Brasil – estágio de desenvolvimento atual Foi lançada, em 12.11.2015, durante o Seminário Riscos e Seguros Ambientais promovido pela Escola Nacional de Seguros em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a 3ª edição do livro de autoria de Walter Polido.

Fotos da sessão de autógrafos e lançamento do Livro Contrato de Seguro e a Atividade Seguradora no Brasil: Direito do Consumidor

Os direitos do consumidor em face dos contratos de seguro

Walter Polido lança novo livro sobre contrato de seguro, dia 12/08

Nova edição da Revista de Direito Privado traz artigo sobre resseguro

A importância do Projeto de Lei de Seguros Privados no Brasil Votação na Câmara dos Deputados – 26.03.2014 – A essência dos PL 3.555/2004 e 8.034/2010

Reparação de Danos - Seguros de Riscos Profissionais O crescimento de demandas contra erros ou omissões de profissionais tem proporcionado maior procura pelos seguros de RC Profissionais no Brasil.

Onde Encontrar o Livro Seguros de Responsabilidade Civil Manual Prático e Teórico

Fotos da sessão de autógrafos e lançamento do livro Seguros de Responsabilidade Civil Manual Prático e Teórico

Fotos Seminário Responsabilidade Civil, Riscos da Atividade Econômica e Seguros - Realizada na Ajuris

Contrato de Seguro e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ Palestra do Ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, em 06.06.2013, em São Paulo, na finalização da 1ª turma do Curso MBA Gestão do Seguro e Resseguro e início da 2ª turma, da Escola Superior Nacional de Seguros, sob a coordenação acadêmica do Prof. Walter Polido.

Circular Susep 458, de 21.12.2012 - Extinção dos seguros singulares Pior do que a Circular Susep-437/2012 (com prazo de vigência prorrogado por mais 180 dias, mas latente quando a sua exigibilidade), nos parece agora a Circular 458/2012, com 180 dias para entrar em vigor.

Autodeterminação do Mercado Segurador Nacional na elaboração de Programas de Coberturas de Seguros O Decreto-lei n.º 73, de 21.11.1966, promulgado dois anos após o golpe militar no país, dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados, regulando as operações de seguros e resseguros no Brasil.

CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZA EVENTOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3.555 DE 2004 O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro informa e convida a toda a comunidade do mercado de seguros, dirigentes de entidades representativas do setor, representantes de Órgãos governamentais,

Circular n.º 437/2012 da Susep: alerta aos Corretores de Seguros Durante a realização do III Seminário Seg-News “Seguro de Responsabilidade Civil- Desenvolvimento, Modalidades de Coberturas e Oportunidades de Negócios”, em 15 de agosto, no Golden Tulip Hotel em São Paulo, o advogado e especialista em seguros de RC - Walter Polido, alertou os presentes em relação aos ditames recentemente introduzidos pela Susep no Mercado Brasileiro.

Lançamento do Curso de Seguros Financial Lines e Riscos Profissionais Onde: Escola Nacional de Seguros - São Paulo - www.funenseg.org.br

Lançamento do livro: Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil: estágio de desenvolvimento Editora: Rio de Janeiro: Funenseg, 2012 - Autor: Walter Polido - Onde encontrar: nas unidades da Escola Nacional de Seguros - www.funenseg.org.br - Apresentação da obra pelo Autor

A cobrança indevida do "custo de apólice" e o abuso em relação ao consumidor de seguros Pouco provável que exista este tipo de cobrança em outro pais, além do Brasil. Se existir, certamente outro país subdesenvolvido ou atrasado em face desse flagrante procedimento de desrespeito ao cidadão.

1º MBA-Direito do Seguro e Resseguro em São Paulo - ESNS - Inscrições abertas nício: 15 de março de 2012 - Aulas presenciais: duas vezes por semana, às terças-feiras e quintas-feiras, das 19h00 às 23h00 - Duração total: 444 horas - Local:

1º MBA de Direito do Seguro e Resseguro em São Paulo – Escola Superior Nacional de seguros Início: 15 de março de 2012 - Aulas presenciais: duas vezes por semana, às terças-feiras e quintas-feiras, das 19h00 às 23h00 - Duração total: 444 horas - Local:

Riscos declinados. Por quê? No mercado segurador brasileiro tem sido recorrente a discussão do tema referente aos riscos que não são mais aceitos pelas Seguradoras e também pelos Resseguradores, desde a abertura do mercado de resseguro ocorrida em 2008.

Explosão no restaurante A mídia tem mostrado as cenas chocantes de quase um rescaldo de bombardeio ocorrido no restaurante carioca, em pleno centro do Rio de Janeiro.

Decreto-lei 73/1966 - e a revisão necessária Já não é sem tempo que o mercado segurador necessita de novo marco regulatório, notadamente em razão da quebra do monopólio de resseguro ocorrida em 2008, com o advento da Lei Complementar n.º 126/2007.

"Especialização” é a palavra de ordem para componentes do mercado As constantes mudanças que alavancaram a posição do setor de seguros nos últimos tempos, como a produtividade crescente e a entrada de seguradoras e resseguradores internacionais somam fatores relevantes, mas há ainda um longo passo até a especialização dos componentes desse mercado.

A série Doutrinas Essenciais da Editora Revista dos Tribunais prestigia autores do mercado segurador Em edição especial da Editora Revista dos Tribunais, numa nova publicação designada Doutrinas Essenciais (RC, Penal, Empresarial, Tributário, Ambiental, Consumidor, Constitucional, Soluções Práticas de Direito),

O consumidor de seguros e os A sociedade tem novos interesses e eles precisam ser atentamente observados. Não cabe mais às Companhias Seguradoras escolherem determinadas formas de procedimentos, tal como podia acontecer antes do advento do CDC - Código de Defesa do Consumidor.

Livro O tempo passou rapidamente e foram necessárias algumas adaptações nos textos da primeira edição desta obra. O mercado de resseguro brasileiro vivenciou os dois primeiros anos de sua abertura,

FUNENSEG: Curso “Fundamentos dos Contratos de Seguros de RCG, Riscos Profissionais e Ambientais" nício: 12 de abril de 2011 - Aulas presenciais: uma vez por semana, às terças-feiras, das 18h30 às 22h45 - Duração total: 104 horas - Local:

4 Turma do Curso de Resseguro Avançado - Funenseg Início: 21 de março de 2011 - Aulas presenciais: três vezes por semana, nas Segundas, Terças e Quartas-feiras, das 19h00 às 22h15 - Duração: 160 horas - Local das aulas: Unidade da Avenida Paulista/ São Paulo - Coordenador Técnico:

Ainda sobre as Resoluções 224 e 225/2010 do CNSP A quem interessa, foi a pergunta apresentada no texto anterior. Vários outros articulistas ensaiaram respostas. E todos eles foram unânimes na afirmação de que quem perdeu com a mudança de procedimentos foi o Brasil.

Resoluções CNSP - 224 e 225/2010 - A quem interessa? O Diário Oficial da União publicou, em 10.12.2010 - sexta-feira, as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP - n.ºs 224 e 225, de 17.12.2010. Elas mudarão, drasticamente, as regras determinadas em 2008 quando da regulamentação das operações de resseguro no Brasil, após a edição da Lei Complementar 126/2007.

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei n.º 12.305, de 02.08.2010 (DOU 03.08.2010) – Artigo 40 O projeto de lei de política nacional de resíduos sólidos tramitou por aproximadamente vinte anos no Congresso Nacional, até a promulgação recente da Lei 12305/2010.

Projeto de Lei 3.555/2004 - Testes de HIV e Genoma Humano Considerando-se que o Capítulo VIII do referido PL 3.555/2004 trata de situações pré-contratuais, é nele que devem ser incluídos dispositivos norteadores acerca dos testes genéticos realizados sobre os proponentes de seguros de pessoas, especialmente Vida e Saúde. De igual alcance, a situação pertinente aos testes de HIV.

Projeto de Lei n.º 3.555/2004 - Do contrato de seguro Para quem ainda não se deu conta de que o PL 3.555/2004 de fato inova, na medida em que os 45 artigos do CC/2002 não são de fato suficientes para regulamentar o "Contrato de Seguro", de tamanha complexidade e que o "Mandato"

Arbitragem no Contrato de Resseguro no Brasil A cláusula obrigatória de Jurisdição e Legislação – ambas determinadas pelo artigo 38 da Resolução CNSP 168/2007[1], suscitam especulações doutrinárias a respeito, muito mais voltadas para a exceção apresentada no referido dispositivo,

Seguros para Riscos Ambientais e Projeto de Lei n.º 3.555/2004 Estiveram lecionando, respectivamente sobre os temas, na Faculdade de Derecho de la Universidad de Buenos Aires - Argentina, em 26 de julho próximo, no curso de pós-graduação em direito,

Estímulo à inovação do Mercado de Seguros Brasileiro Recente Relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia mostrou que o Brasil investe apenas 1,09% do PIB em pesquisas e desenvolvimento tecnológico. Comparativamente, a Suécia investe 3,7%, os Estados Unidos 2,7%, o Japão 3,4% e a Coréia do Sul 3,2%. Há, portanto, acentuada distância do Brasil em relação aos países desenvolvidos.

Curso de Educação Continuada na GVLaw - Contratos de Seguros e Resseguro - novos paradigmas CONTRATOS DE SEGUROS E RESSEGUROS - NOVOS PARADIGMAS. Cursos de Educação Continuada na GVLaw - Objetivos: Apresentar aos participantes os fundamentos essenciais dos contratos de seguros e de resseguros,

Contrato de seguro: novos paradigmas Há um movimento voltado para a ressistematização do Direito. O processo de descodificação do Direito Civil, como fonte única das disciplinas que ele encerra, ressaltando a constitucionalização do ordenamento jurídico determina um prenúncio da falência do sistema codificado.

"Contrato de Seguro: novos paradigmas" - lançamento do novo livro de Walter Polido Data do lançamento: 14.06.2010, às 18h30 na livraria da Vila, do Shopping Cidade Jardim - São Paulo. O CDC (Código de Defesa do Consumidor) foi editado há 20 anos e, desde então, muita coisa mudou e se aperfeiçoou na relação entre seguradoras e consumidores.

Curso: CONTRATOS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS: NOVOS PARADIGMAS - FGV - SÃO PAULO Objetivos do Curso: Apresentar aos participantes os fundamentos essenciais dos contratos de seguros e de resseguros, das bases históricas ao pensamento moderno, lastreados na doutrina e na jurisprudência. Coordenadores: Dinir Salvador Rios da Rocha e Walter A.

CURSO DE SEGURO E RESSEGURO – AASP: Associação dos Advogados de São Paulo CURSO DE SEGURO E RESSEGURO – AASP: Dias 4, 5, 6, 11, 12 e 13 de maio de 2010 - Local: Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo – SP - Horário: 19h00 às 21h00. Inscrições pelo fone:

Microsseguros: a qualificada hipossuficiência do consumidor Não sou contra a instituição do sistema dos microsseguros; só fico entristecido dele ser um produto aparentemente enquadrável no Brasil.

Criada a "Comissão de Direito Securitário" na OAB-São Paulo Através da Portaria n.º 77/10/PR, de 09.03.2010, assinada pelo presidente Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, foi criada a "Comissão de Direito Securitário" pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

Projeto de Lei n.º 3.555/2004 - Audiência Pública em 16.03.2010 - Câmara dos Deputados em Brasília PL 3.555/2004 – José Eduardo Cardozo – Substitutivo de Leandro Sampaio - Discurso na Audiência Pública em 16.03.2010 – na Câmara dos Deputados em Brasília - DF - Presidente da Comissão Especial:

Projeto de Lei 3.555/2004 A Câmara dos Deputados constituiu Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro.

Código de Defesa do Consumidor: 20 anos e o contrato de seguro Encontra-se na segunda Seção, a qual reúne a terceira e quarta turmas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, o processo que definirá se a Seguradora pode ou não romper unilateralmente um contrato de Seguro de Vida,

Resseguro no Brasil: a partir de 17.01.2010, nova etapa A partir do dia 17.01.2010, e em razão dos dispositivos da Lei Complementar n.º 126/2007, artigo 11, inciso II, a reserva de mercado determinada aos Resseguradores Locais sofrerá redução, passando de 60% para 40%.

Direitos Humanos Em nome dos Direitos Humanos, a administração enviezada do PT está pretendendo suprimir direitos inderrogáveis da cidadania brasileira. Direitos pétreos insculpidos pela Constituição Federal de 1988 e que pretende-se, ao arrepio da lei, revogá-los por "Decreto"!

Reforma do Poder Judiciário Nacional: chave de acesso do Brasil ao patamar de país desenvolvido No Brasil, o prejudicado ainda não reclama todos os seus direitos de maneira ordinária, e, tal comportamento, decorre de uma série de razões: (i) morosidade da justiça na resolução das demandas, podendo determinadas ações se eternizarem no tempo.

É Natal: crianças brasileiras – ausência da proteção devida pelo Estado Alguém introduziu mais de 30 agulhas no corpo indefeso de um brasileirinho de 2 anos na Bahia.

Copenhage - COP 15 - Mudanças Climáticas - Sem alternativas Tem início hoje a COP15. Mais do que uma simples reunião sobre as mudanças climáticas promovida pela ONU, uma nova e única esperança para a humanidade em relação à sobrevivência do planeta.

A evolução da Responsabilidade Civil no tempo Na codificação moderna, o Código Civil Francês de 1804, o primeiro no mundo ocidental, privilegiou a culpa como fundamento da responsabilidade civil, sendo que no seu artigo 1.382, determina que todo ato do homem que causa um dano a terceiro, obriga o responsável que agiu com culpa a repará-lo.

Contrato de Seguro - Defesa do Consumidor O contrato de seguro apresenta, no momento atual da sociedade pós-moderna, determinadas variáveis não previstas ou mesmo não consideradas em décadas passadas, as quais vêm movimentando o mercado de seguros nacional,

Mudanças Climáticas - Mercado de Seguros Brasileiro Extremamente oportuna a discussão deste tema através do Seminário promovido pela SegNews, em 17.06.2009. O Mercado de Seguros Brasileiro está ainda muito alheio ao tema, em que pese a sua importância.

COP15- Brasil rumo à Copenhage - Mudanças Climáticas e Políticas Públicas e Privadas O grau de conscientização da mudança climática e suas consequências, no Brasil: - NO PÚBLICO EM GERAL – o grau de consciência é baixo. Apenas os circuitos acadêmicos desenvolvem o tema e respectivas soluções do problema,

A aplicação do contrato de resseguro - Riscos Técnicos O resseguro, por conceito, se circunscreve aos limites traçados para o campo dos riscos técnicos, diferentemente dos riscos comerciais, de exclusiva responsabilidade das Seguradoras.

Seminário: Seguros de Responsabilidade Civil: desafios para o Resseguro A ser realizado no dia 18.11.2009, pela Escola Nacional de Seguros, no Horário de 9h00 às 16h15, nas instalações do Hotel Maksoud Plaza, na Alameda Campinas, 150 - São Paulo. As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Escola - em São Paulo e no Rio de Janeiro. Programa das Palestras: 1.

Apólices de Riscos Ambientais – Modelo EIL Norte-americano e o Brasil Com relação ao modelo padrão EIL (Environmental Impairment Liability)dos EUA, é importante mencionar que em princípio esta estrutura pode se apresentar conflituosa no Brasil, ou seja, "Cobertura A" e "Cobertura B".

Seguro de Responsabilidade Civil - Produtos O Seguro de Responsabilidade Civil Produtos – ampara, dentro dos limites e de acordo com as condições da apólice, as reclamações de terceiros por danos materiais e danos pessoais causados por produtos defeituosos.

Contrato de Resseguro - Atipicidade A intervenção estatal nos fundamentos contratuais pactuados e com vistas no interesse social e coletivo - não atinge o contrato de resseguro.

Assistência Privada à Saúde e o Direito do Consumidor No plano jurídico das relações de consumo – não há dúvida alguma de que os planos privados de assistência à saúde são contratos de consumo e se caracterizam por serem de adesão, cativos (catividade intrínseca), sinalagmáticos, de trato sucessivo

COP15 – Copenhague – O que você pode e deve fazer? Enquanto se espera pelos noticiários resumidos e nem sempre esclarecedores da TV ou mesmo pelos Jornais - acerca da evolução ou da "involução" das discussões da COP15, em Copenhague, várias atitudes cotidianas podem ser tomadas pelos habitantes deste planeta.

Tic tac tic tac - COP15 - Mudanças Climáticas - Copenhague A 15ª Conferência das Partes (COP15), da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que reunirá líderes mundiais em Copenhague, na Dinamarca, de 7 a 18 de dezembro, constituirá nova oportunidade para repensar o futuro do planeta.

O ‘furacão’ da modernização do Poder Judiciário Brasileiro - Seguro e resseguro As mudanças que ocorrem no Judiciário podem afetar sobremaneira a atividade seguradora. Não há dúvida de que o Brasil passa por transformações substanciais e não está fora deste movimento o Poder Judiciário.

Mercado de Resseguro Aberto - marco regulatório - segurança jurídica O Mercado de Resseguro Brasileiro foi aberto, basicamente, pela Lei Complementar n.º 126, de 15.01.2007. Depois de 69 anos de monopólio estatal, a abertura veio para consolidar os novos tempos nas atividades de seguros do país.

Curso Avançado de Resseguro - 3ª Turma Começará hoje o Curso Avançado de Resseguro - 3ª turma, na Escola Nacional de Seguros, com 41 alunos. A primeira versão, em agosto de 2007, contou com 52 alunos e a segunda, no mesmo período do ano passado, 50 alunos.

Ética e transparência em qualquer atividade. Responsabilidade civil com contorno ético-político E por falar em Ética e Transparência, importante lembrar que a figura da responsabilidade civil tem hoje aplicação muito mais extensa do que os contornos estreitos da obrigação de reparar danos materiais e corporais.

Cursos de Seguros de Responsabilidade Civil - Escola Nacional de Seguros - Agosto 2009 O novo cenário do mercado segurador brasileiro, motivado especialmente pela abertura do resseguro ocorrida efetivamente em 2008, tem despertado novas necessidades e das mais diversas vertentes.

Cursos de Seguros de Responsabilidade Civil - Escola Nacional de Seguros - 2009 O novo cenário do mercado segurador brasileiro, motivado especialmente pela abertura do resseguro ocorrida efetivamente em 2008, tem despertado novas necessidades e das mais diversas vertentes.

Agências Reguladoras - Projeto do Governo na contramão As Agências Reguladoras foram concebidas a partir dos conceitos mais modernos da administração, surgidas em decorrência das necessárias privatizações dos serviços públicos.

Seguro ambiental obrigatório - Novo anteprojeto de lei As Agências Reguladoras foram concebidas a partir dos conceitos mais modernos da administração, surgidas em decorrência das necessárias privatizações dos serviços públicos.

Direito do Consumidor - Corretagem de seguro - O Segurado pode saber quanto paga de corretagem? Este tema, no Brasil, ainda é quase um mistério e pouca gente toca neste assunto. A pergunta é provocativa e a resposta é muito simples de ser dada. É evidente que o Segurado-consumidor tem o direito de saber quanto do prêmio que ele paga para a Seguradora,

Na contramão do mundo - tributação dos seguros sociais no Brasil Na reportagem de Suely Caldas, do jormal O Estado de São Paulo, de 12.07.2009, a jornalista lembrou aos contribuintes que o governo Lula só investe 1% dos 35,8% de que se apropria do PIB.

Interesse como garantia do contrato de seguro O interesse não tem a prerrogativa de modificar, por si só, a inteligência acerca dos riscos predeterminados e inscritos no contrato de seguro – ampliando ou mesmo neutralizando a aplicação dos dispositivos, de modo a favorecer ou não os segurados.

Mudanças Climáticas 2 Nos EUA já existem vários tipos de ações judiciais visando indenizações em razão das mudanças climáticas.

Saúde e Previdência Privada Fechada - Resseguro O Projeto de Lei Complementar n.º 249, de 2005, ao tratar da política de resseguro no Brasil (monopolizada por 69 anos),

Mudanças Climáticas Instalado oficialmente no último dia 26.06, o Grupo Nacional de Trabalho de Meio Ambiente, da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro, em São Paulo, sob a presidência de Walter Polido, contou com a participação de vários profissionais do Direito e de outras especialidades, os quais atuam no Mercado Segurador Nacional.